O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Clínica São João, Lda, doravante designada por Cuidar M, com o número de identificação fiscal 501 615 326.
Os dados de contacto da entidade responsável são os seguintes:
Morada da sede:
Praceta Salvador Caeiro Braz
4815-660 Caldas de Vizela
Telefone:
+351 926 601 679
Email:
geral@cuidarm.pt
A presente Política de Privacidade destina-se a Clientes, Utilizadores do Website, Fornecedores, Parceiros e demais entidades externas com quem a Cuidar M estabelece relações no âmbito da sua atividade.
Dados pessoais fornecidos pelos Clientes, Utilizadores do Website ou outras entidades externas através de contacto telefónico, nomeadamente para marcação de consultas, pedidos de informação ou esclarecimentos.
Dados pessoais fornecidos através de comunicações por correio eletrónico, incluindo pedidos de informação, marcações, esclarecimentos ou envio de documentação.
Dados pessoais fornecidos através do preenchimento de formulários de contacto ou outros meios digitais disponibilizados no website da Cuidar M, podendo incluir nome, email, telefone e outras informações estritamente necessárias à resposta ao pedido efetuado.
A Cuidar M trata os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), bem como com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, podendo o tratamento ser realizado de forma manual e/ou automatizada, para as seguintes finalidades:
Dar resposta a pedidos de contacto, esclarecimentos ou informações efetuados pelos utilizadores.
Proceder à marcação, gestão e acompanhamento de consultas ou serviços clínicos.
Cumprir obrigações legais, fiscais e administrativas.
Gerir a relação com Clientes, Fornecedores e Parceiros.
Enviar comunicações relevantes relacionadas com os serviços prestados, sempre que aplicável.
A Cuidar M não utiliza os dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário à prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou enquanto se mantiver uma relação ativa com o titular dos dados.
Os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, nomeadamente de natureza fiscal, contabilística ou clínica, serão conservados pelos prazos legalmente exigidos.
Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
Os dados recolhidos no âmbito da prestação de serviços clínicos ou administrativos são estritamente necessários à execução da relação contratual e ao cumprimento de obrigações legais.
A não disponibilização dos dados indispensáveis poderá impedir a prestação do serviço solicitado.
Sempre que o tratamento de dados não seja necessário para a execução do contrato ou cumprimento de obrigações legais, a Cuidar M solicitará o consentimento explícito do titular dos dados.
A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data.
A Cuidar M assegura o exercício dos direitos ARCO (Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição), bem como dos demais direitos previstos no RGPD, respondendo a pedidos, reclamações ou esclarecimentos apresentados pelos titulares dos dados.
A Cuidar M não vende, partilha nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
Os dados poderão, no entanto, ser partilhados com entidades subcontratadas que prestem serviços indispensáveis ao funcionamento da clínica, tais como serviços informáticos, contabilísticos ou de faturação, garantindo sempre que essas entidades cumprem as obrigações legais em matéria de proteção de dados.
Os dados poderão ainda ser comunicados a entidades públicas ou autoridades competentes sempre que tal seja exigido por lei.
Não estão previstas transferências de dados para países fora do Espaço Económico Europeu.
A Cuidar M adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança, confidencialidade e integridade dos dados pessoais, prevenindo o acesso não autorizado, a perda, alteração ou divulgação indevida dos mesmos.
Os titulares dos dados podem exercer os seus direitos através do endereço de correio eletrónico geral@cuidarm.pt.
Pode solicitar informação sobre os dados pessoais que estão a ser tratados e obter uma cópia dos mesmos.
Pode solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, sempre que não exista fundamento legal para a sua conservação.
Pode solicitar que o tratamento dos seus dados seja limitado a determinadas finalidades.
Pode solicitar os seus dados num formato estruturado e de leitura automática, bem como a sua transmissão para outro responsável pelo tratamento.
Pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, quando este se baseie em interesse legítimo.
Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:
CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
Rua de São Bento n.º 148, 3.º
1200-821 Lisboa
Email: geral@cnpd.pt
A Cuidar M compromete-se a responder aos pedidos dos titulares dos dados no prazo máximo legal de um mês.
A presente Política de Privacidade reflete o compromisso da Cuidar M com a proteção dos dados pessoais, assegurando um tratamento responsável, transparente e em conformidade com a legislação em vigor.
Para qualquer esclarecimento adicional, poderá contactar-nos através do email geral@cuidarm.pt.
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